LEGISLAÇÃO

Portarias 3678/2024
Situação: Em Vigor Data: 17/01/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3677/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2024
Ementa: PRORROGAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3676/2024
Situação: Em Vigor Data: 15/01/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DE SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3675/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/01/2024
Ementa: CONCEDE AFASTAMENTO DE SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3674/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3673/2024
Situação: Em Vigor Data: 08/01/2024
Ementa: EXONERA E CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3656/2024
Situação: Em Vigor Data: 11/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 2527/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1770/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE REMESSAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1769/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/12/2024
Ementa: ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DEFINE AS ÁREAS QUE COMPÕEM O PERÍMETRO URBANO
DETALHES LEI ORIGINAL

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