| Lei 1744/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE E ALTERA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1743/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA SUPLEMENTAR OS RECURSOS DE CONVÊNIOS E SUPERÁVIT FINANCEIRO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1742/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/05/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1741/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2024 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1740/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1739/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/04/2024 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1738/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1737/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1736/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| Ementa: | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1735/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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