| Lei 1757/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 1756/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DENOMINA "JOVINO CALIMAN", O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1755/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/11/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCERS ADICIONAIS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC "LAR IRMÃ SCHEILLA'' DE COLATINA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1754/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES RÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1753/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/11/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1752/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/09/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1751/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/08/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA – APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1750/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA-SANTA LUZIA DE COLATINA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1749/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/07/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1744/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2024 |
| Ementa: | DISPÕE E ALTERA SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PÚBLICAS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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