| Lei 1768/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1767/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES E VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1766/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1765/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1764/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 3°, 4° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1762/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1761/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1760/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/12/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILâNDIA-APAE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1759/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 04/12/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1758/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2024 |
| Ementa: | DENONIMA "MARIO ROSSI", O CORETO, SITUADO NA COMUNIDADE DO BREJAL INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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