| Lei 1734/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO 40H (QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1733/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 06/03/2024 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1732/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/02/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1731/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/02/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA-AAMA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1730/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/02/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1729/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 1728/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/01/2024 |
| Ementa: | CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 33/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2024 |
| Ementa: | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 32/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 11/04/2024 |
| Ementa: | ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5395/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/11/2023 |
| Ementa: | CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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