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Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

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Decreto 5097/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA IVANI ZANQUI PEZZIN
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Decreto 5096/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	21/11/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
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Decreto 5095/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA ANDRÉA CHIESQUINI PICOLI ZAGOTTO
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Decreto 5094/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2022
Ementa:	NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA.
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Decreto 5093/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	16/11/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA CRISTINA CALDARA ARRIVABENI
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Decreto 5092/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	11/11/2022
Ementa:	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DESTINADOS A LEILÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 5090/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2022
Ementa:	CREDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 5091/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 5089/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Decreto 5088/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	10/11/2022
Ementa:	ELEIÇÕES DIRETAS PARA ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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