Portarias 3411/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/09/2022 |
Ementa: |
RETORNA SERVIDORA DAS FÉRIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3410/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/09/2022 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1656/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2022 |
Ementa: |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA-AEFAM" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1657/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2022 |
Ementa: |
DENOMINA "AGOSTINHO CAMATTA" A EMUEF "SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1655/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2022 |
Ementa: |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1654/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 1653/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/09/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR MEDIANTE CELEBRAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3409/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2022 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2022 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3408/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2022 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR LUIZMAR SILVA MARTINS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Portarias 3407/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/09/2022 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS FINCANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|