| Decreto 5394/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 29/12/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5391/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5390/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5388/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5387/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/12/2023 |
| Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5386/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DAS DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS CONTRATADAS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5385/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5384/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 26/12/2023 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5383/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/12/2023 |
| Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA DOS PROCESSOS: CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFESSORES E PEDAGOGOS, PROCESSO SELETIVO PARA COORDENADOR DE TURNO E PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NAS ETAPAS EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5381/2023 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL DE QUE TRATA O INICIO VII DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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