LEGISLAÇÃO

Decreto 5297/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/08/2023
Ementa: CONVOCA PARA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUI SEU REGIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5296/2023
Situação: Em Vigor Data: 18/08/2023
Ementa: ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 E SUAS ALTERAÇÕES PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5295/2023
Situação: Em Vigor Data: 17/08/2023
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5294/2023
Situação: Em Vigor Data: 04/08/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5293/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5292/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5291/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5290/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5289/2023
Situação: Em Vigor Data: 01/08/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5288/2023
Situação: Em Vigor Data: 31/07/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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