LEGISLAÇÃO

Portarias 3372/2022
Situação: Em Vigor Data: 29/06/2022
Ementa: DECRETA SUSPENSÃO DO SERVIDOR EFETIVO TIAGO ROSA MOREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4994/2022
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2022
Ementa: DESIGNA SERVIDORA BARBARA EBENI SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4993/2022
Situação: Em Vigor Data: 23/06/2022
Ementa: NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3371/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DESIGNA FISCAL DO CONTRATO SCHEILA DADALTO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3370/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DESIGNA FISCAL DO CONTRATO VITAL ELIAS BOLDRINI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3369/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DECRETA AFASTAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO WIGOR HENRIQUE GINELI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1639/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DENOMINA "ADÉLIA MOSCON MILANEZZI" CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1638/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1640/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE "CHUMBINHO" NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1641/2022
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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