Portarias 3372/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/06/2022 |
Ementa: |
DECRETA SUSPENSÃO DO SERVIDOR EFETIVO TIAGO ROSA MOREIRA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4994/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/06/2022 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA BARBARA EBENI SILVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4993/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/06/2022 |
Ementa: |
NOMEAÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3371/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO SCHEILA DADALTO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3370/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO VITAL ELIAS BOLDRINI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3369/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DECRETA AFASTAMENTO DO SERVIDOR EFETIVO WIGOR HENRIQUE GINELI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1639/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DENOMINA "ADÉLIA MOSCON MILANEZZI" CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1638/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1640/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE "CHUMBINHO" NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1641/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/06/2022 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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