Decreto 5312/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2023 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5311/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2023 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5310/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2023 |
Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5309/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/09/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5308/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5307/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/09/2023 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5306/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/09/2023 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5300/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 31/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDDPI, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5299/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/08/2023 |
Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 5298/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO QUANTO AO POTENCIAL POLUIDOR E PORTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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