Decreto 5287/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5286/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5285/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/07/2023 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMMAM | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5284/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA- FMC/MARILÂNDIA, CRIADO PELA LEI N° 1.586/2021 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5283/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 11/07/2023 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5282/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA/ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5281/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2023 |
Ementa: | EXONERAR SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5280/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/07/2023 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS RECURSOS DA RENOVA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5278/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | INSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO, EM ATENDIMENTO A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E LEI MUNICIPAL N°1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5277/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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