LEGISLAÇÃO

Decreto 5522/2024
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5521/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5520/2024
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5515/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5514/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/05/2024
Ementa: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5513/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUALIZADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5512/2024
Situação: Em Vigor Data: 30/04/2024
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5511/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/04/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5510/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/05/2024
Ementa: DECLARA LUTO OFICIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5509/2024
Situação: Em Vigor Data: 25/04/2024
Ementa: APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS
DETALHES LEI ORIGINAL

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