Decreto 5522/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/05/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5521/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5520/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5515/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DESIGNA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA PARA COORDENAR OS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DESTE MUNICÍPIO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5514/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/05/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5513/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUALIZADO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA DE NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5512/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5511/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/04/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5510/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/05/2024 |
Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5509/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 25/04/2024 |
Ementa: | APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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