| Decreto 5498/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO DE IMÓVEIS PARA A LOCAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5497/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPI DE MARILÂNDIA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5496/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5495/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | INSTITUI MEMBROS PARA COMPOR GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5494/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONFLITO DE INTERESSES NO EXERCÍCIO DE CARGO OU EMPREGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E IMPEDIMENTOS POSTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO OU EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5493/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2024 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2024, DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILíCITOS E IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5492/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/04/2024 |
| Ementa: | APROVA O REMEMBRAMENTO DOS LOTES URBANOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5491/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5490/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5489/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
