Portarias 3575/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/06/2023 |
Ementa: |
DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1690/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/06/2023 |
Ementa: |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1691/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/06/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D'ITALIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3574/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/06/2023 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1688/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/06/2023 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1681,DE 26 DE ABRIL DE 2023 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1689/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/06/2023 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PPARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 5259/2023 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/06/2023 |
Ementa: |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES NA FESTA DE CORPUS CHRISTH |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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