LEGISLAÇÃO

Decreto 5260/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3575/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2023
Ementa: DECISÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1690/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2023
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1691/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/06/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILANDIA FRATELLI D'ITALIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3574/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/06/2023
Ementa: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3573/2023
Situação: Em Vigor Data: 12/06/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1688/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1681,DE 26 DE ABRIL DE 2023
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1689/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PPARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3572/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2023
Ementa: LOCALIZA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 5259/2023
Situação: Em Vigor Data: 07/06/2023
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSAO DE CREDENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRACAS E AMBULANTES NA FESTA DE CORPUS CHRISTH
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