Decreto 5465/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO "PROGRAMA NOSSA CASA". | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5464/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5463/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5462/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 04/03/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5457/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONSTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5456/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/03/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5454/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/02/2024 |
Ementa: | FICA CANCELADO OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5453/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE Nº 1.447, DE 17 DE ABRIL DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DENÚNCIAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5452/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2024 |
Ementa: | EXONERA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5451/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/02/2024 |
Ementa: | DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA O EXERCÍCIO DE 2024/2025 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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