| Decreto 5474/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO DE FORMA CONSORCIADA ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5473/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5472/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2024 |
| Ementa: | DECLARA LUTO OFICIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5471/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5471/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2024 |
| Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5470/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS ARTIGOS 82 A 86 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5469/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/03/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5468/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5467/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5466/2024 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2024 |
| Ementa: | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DAS LICITAÇÕES - CONCORRÊNCIA E PREGÃO, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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