Decreto 5414/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2024 |
Ementa: | REGULAMENTA O ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5413/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5412/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2024 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5411/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 12/01/2024 |
Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, COORDENAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5410/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/01/2024 |
Ementa: | FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5409/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/01/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5408/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/01/2024 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5407/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/01/2024 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5406/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2024 |
Ementa: | ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DO IPTU/TSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5405/2024 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 05/01/2024 |
Ementa: | APROVA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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