Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3550/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	02/05/2023
Ementa:	ENCERRAR A LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3549/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2023
Ementa:	CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5223/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2023
Ementa:	NOMEIA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5222/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	28/04/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5219/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2023
Ementa:	EXONERA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5221/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2023
Ementa:	EXONERA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5220/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2023
Ementa:	EXONERA E NOMEIA SERVIDORA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 5218/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/2023
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1682/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS , MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 1683/2023
Situação:	Em Vigor	Data:	26/04/2023
Ementa:	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC "LAR IRMÃ SCHEILLA" DE COLATINA/ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL