Lei 1008/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2011 |
Ementa: |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de caminhão compactador de lixo e outros |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1007/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2011 |
Ementa: |
REVOGA A LEI 159 DE 13 DE JUNHO DE 1991 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1006/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2011 |
Ementa: |
REVOGA A LEI 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1005/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/12/2011 |
Ementa: |
ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1004/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2011 |
Ementa: |
“REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JUlHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1003/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/12/2011 |
Ementa: |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1002/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/11/2011 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1001/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/2011 |
Ementa: |
Altera artigos da Lei 614 de 12 de janeiro de 2006, a qual dispõe sobre o uso de aparelho telefônico móvel por servidores públicos municipais e dá outras providências |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1000/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2011 |
Ementa: |
“DENOMINA PRAÇA PADRE ANTONIO VOLKERS A PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEFAS NO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA ” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 999/2011 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/10/2011 |
Ementa: |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO ” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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