Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 976/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/2011
Ementa:	“Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 975/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	08/09/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 974/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 973/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10 (dez por cento) nos pagamentos em cota única do IPTU do ano de 2011”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 972/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	“Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho dos Pastores de MarilândiaES – COPAM”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 971/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	“Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 970/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 969/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 89000,00 (oitenta e nove mil reais), para custear despesas com a construção e reforma de unidades de saúde”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 968/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	09/08/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 128500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas na aquisição de 02 (duas) Ambulâncias”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 967/2011
Situação:	Em Vigor	Data:	26/07/2011
Ementa:	“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar em sua totalidade do excesso de arrecadação oriundo da fonte de recursos 001- Tesouro”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL