LEGISLAÇÃO

Portarias 3932/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3931/2024
Situação: Em Vigor Data: 02/12/2024
Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3930/2024
Situação: Em Vigor Data: 29/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3929/2024
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2024
Ementa: DECIDE PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3928/2024
Situação: Em Vigor Data: 28/11/2024
Ementa: PRORROGAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3926/2024
Situação: Em Vigor Data: 26/11/2024
Ementa: PRORROGA LICENÇA DA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3925/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES NO MÊS DE DEZEMBRO
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3924/2024
Situação: Em Vigor Data: 22/11/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3923/2024
Situação: Em Vigor Data: 21/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3922/2024
Situação: Em Vigor Data: 19/11/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI N° 14.399/2022)
DETALHES LEI ORIGINAL

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