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Lei 575/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder, um colete ortopédico que específica e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 574/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2005 |
| Ementa: |
Altera dispositivo da Lei nº 527, de 15 de março de 2005 e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 573/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2005 |
| Ementa: |
Dispõe sobre o tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental e paisagístico do Município de Marilândia e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 572/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear aluguel para família de baixa renda que específica |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 571/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
o Poder Executivo a adquirir e ceder ao menor Weslei Andrade Ferreira, uma prótese para MID para reeducação da postura do MID e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 570/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e ceder ao jovem estudante João Leno Junca, dois aparelhos auditivos e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 569/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo a passar recursos financeiros a associação denominada “Sapucaia Futebol Clube” |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 568/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo proceder repasse financeiro a Associação da Colônia Italiana de Marilândia |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 567/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza ao Poder Executivo a proceder repasse financeiro a Central das Associações de Produtores Rurais de Marilândia |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 566/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/09/2005 |
| Ementa: |
Declara de Utilidade Pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Marilândia e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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