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Lei 584/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/11/2005 |
| Ementa: |
Altera valor de vencimento mensal previsto na Lei nº 513, de 04 de fevereiro de 2005 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 583/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2005 |
| Ementa: |
AUTORIZA DESPESAS DE VIAGEM E ESTADIA A DIRIGENTES DA APAE – MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 582/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 581/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que especifica e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 580/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/10/2005 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 579/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2005 |
| Ementa: |
Ementa Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que específica e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 578/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2005 |
| Ementa: |
Dispõe sobre criação e extinção de Cargos de Provimento em Comissão integrantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura, e de Contratação por Designação Temporária e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 577/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o pagamento de Gratificação Natalina, Férias e Adicional a Secretário Municipal e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 10/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/10/2005 |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 576/2005 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/09/2005 |
| Ementa: |
Autoriza o Poder Executivo a custear despesas com tratamento de saúde que específica e dá outras providências |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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