Lei 545/2005 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
18/05/2005 |
Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 544/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/2005 |
Ementa: |
AUTORIZA DESPESAS COM CONFECÇÃO DE BLOCO DE NOTA FISCAL DE PRODUTORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 543/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/2005 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE FESTAS DAS COMUNIDADES RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 542/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/2005 |
Ementa: |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL RESIDENTES NO INTERIOR DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 541/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/05/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 539/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2005 |
Ementa: |
INSTITUI PROJETO “CÂMARA CIDADÃ NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 538/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2005 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVELCMDRS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 536/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/04/2005 |
Ementa: |
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS FESTIVOS E RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA, O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 535/2005 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2005 |
Ementa: |
REVOGA A LEI Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2004 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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