| Lei 868/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/11/2009 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 867/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | DISCIPLINA E REGULAMENTA A FORMA DE CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 866/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | INSTITUI O PROJETO ENDEREÇO LEGAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 865/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 864/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 863/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 18/11/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 862/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PARÁGRAFO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 8262008 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 861/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 860/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 859/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
| Ementa: | Dispoe sobre obrigatoriedade dos hoteis, pensoes aubergues e similares efetuarem o preeenchimento da ficha de identificação de criança hospedada | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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