| Lei 837/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar o Cargo de Biólogo no Município de Marilândia. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 836/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2009 |
| Ementa: | CRIA GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 835/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/2009 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e extinção de cargo comissionado da lei 515 - Câmara | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 834/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 833/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 10/02/2009 |
| Ementa: | Altera valor do vencimento mensal da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 832/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Que institui a quota básica de custeio de combustível para os vereadores do Município de Marilândia-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 831/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Revoga a Lei nº 454 de 09 de setembro de 2003 que institui a quota básica de custeio de combustível ou óleo combustível do Município de Marilândia-E | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 830/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 829/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 828/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 03/02/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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