Lei 909/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2010 |
Ementa: | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL ( 20102011) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2010) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 908/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/11/2010 |
Ementa: | INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO VETOR AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 907/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 26/10/2010 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 906/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 19/10/2010 |
Ementa: | “NOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA REAL” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 905/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2010 |
Ementa: | NOMINA DUAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIAES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 903/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/10/2010 |
Ementa: | AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM AS DROGRARIA E FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, MEDIANTE REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 902/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA PRODUTORES RURAIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 901/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 900/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/09/2010 |
Ementa: | DENOMINA “TRAVESSA JACOB ALTOÉ”, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILÂNDIA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 899/2010 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/09/2010 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SANEAMENTO BÁSICO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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