LEGISLAÇÃO

Lei 909/2010
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2010
Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL ( 20102011) E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (2010) CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 908/2010
Situação: Em Vigor Data: 10/11/2010
Ementa: INSTITUI MEDIDAS PARA O COMBATE AO VETOR AEDES AEGYPTI TRANSMISSOR DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 907/2010
Situação: Em Vigor Data: 26/10/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2011
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 906/2010
Situação: Em Vigor Data: 19/10/2010
Ementa: “NOMINA AS RUAS DO BAIRRO VILA REAL”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 905/2010
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2010
Ementa: NOMINA DUAS RUAS PROJETADAS DA COMUNIDADE SAPUCAIA INTERIOR DE MARILÂNDIAES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 903/2010
Situação: Em Vigor Data: 06/10/2010
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM AS DROGRARIA E FARMÁCIAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, MEDIANTE REQUERIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 902/2010
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2010
Ementa: AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS PARA CUSTEAR DESPESAS DE HORAS DE MÁQUINAS PARA PRODUTORES RURAIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 901/2010
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AMUNES – ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 900/2010
Situação: Em Vigor Data: 29/09/2010
Ementa: DENOMINA “TRAVESSA JACOB ALTOÉ”, LOCALIZADA NO CENTRO DE MARILÂNDIA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 899/2010
Situação: Em Vigor Data: 21/09/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DESPESAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E SANEAMENTO BÁSICO
DETALHES LEI ORIGINAL

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