Lei 817/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/10/2008 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra para o INCAPER – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 816/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/10/2008 |
Ementa: | AUTORIZA A SUPLEMENTAR ORÇAMENTO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 815/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2008 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DENOMINA NOMES AS RUAS DO BAIRRO VISTA BELA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 814/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA A MENOR ANA JULIA PEREIRA PASOLINI. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 813/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AQUISIÇÃO DE LEITE PARA MENOR KAMILLY PROCÓPIO PEIXOTO. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 812/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/09/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE ÓCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 811/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2008 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 810/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/09/2008 |
Ementa: | INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5802005, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 809/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2008 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA A SENHORA EMA FALCHETO. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 808/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/09/2008 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO ESPECIAL PARA A SENHORA MARIA DA PENHA CABRAL. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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