Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei 244/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	20/06/1995
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 243/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	25/05/1995
Ementa:	REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃOES AOS SERVIDORES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 242/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	11/05/1995
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 241/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/1995
Ementa:	CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 240/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	27/04/1995
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA ITALIANA DE MARILÂNDIA “FRATELLI D’ ITÁLIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 239/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	17/04/1995
Ementa:	CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 238/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	05/04/1995
Ementa:	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 237/1995
Situação:	Em Vigor	Data:	08/03/1995
Ementa:	CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 236/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	15/12/1994
Ementa:	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1995
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei 235/1994
Situação:	Em Vigor	Data:	07/12/1994
Ementa:	AUTORIZA DOAR CESTAS DE NATAL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL