| Lei 887/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo municipal firmar Convênio com a Policia Civil | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 886/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2010 |
| Ementa: | Institui a Nota Fiscal Avulsa de Prestações de Serviços e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 885/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 13/04/2010 |
| Ementa: | “NOMINA A ESCOLA DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 884/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/03/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 883/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, mediante celebração de convênio | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 882/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV estabelecido pela Lei Federal nº 119772009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 881/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 24/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DO INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 880/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2010 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 879/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/02/2010 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PODADOR DE ÁRVORES NA CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 878/2010 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/02/2010 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
