Lei 284/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A INCLUIR A ILUMINAÇÃO AO ACESSO AS CASAS POPULARES NO ART 1º DA LEI Nº 277-96 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 283/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/10/1996 |
Ementa: |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 280-96 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 282/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/10/1996 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 281/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/09/1996 |
Ementa: |
DENOMINA ''VEREADOR ELIO BERTOLO'' O HOSPITAL DO MUNÍCÍPIO DE MARILÂNDIA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 280/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/09/1996 |
Ementa: |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 279/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 278/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/08/1996 |
Ementa: |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
|
Lei 277/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/08/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO, A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 276/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/07/1996 |
Ementa: |
AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A SERVIDOR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 275/1996 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/07/1996 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO LAOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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