| Lei 936/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 30/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 935/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | Revoga a lei 915-2010 que da nome a Rua João Corassa | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 934/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder um professor para a Associação de Pais e Amigos do Excepcional -APAE” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 933/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 25/03/2011 |
| Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 295300,00, para custear despesas com drenagem e pavimentação de ruas no Município de Marilândia” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 932/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “Cria Gratificação de 20 (vinte por cento) para os Profissionais de Educação Contratados em Regime de Designação Temporária que atuarão na Área Pedagógica e dá Outras providências” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 931/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação Escola Família Agrícola de Marilândia - AEFAM | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 930/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 929/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 17/03/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER COBRANÇA DO LANÇAMENTO DO IPTU DO ANO DE 2010” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 928/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEVOLVER AOS CONTRIBUINTES O IPTU RECEBIDO EM 2010” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 927/2011 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 22/02/2011 |
| Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR R$ 27600,00, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A ESCOLA FAMÍLIA AGRICOLA DE MARILÂNDIA” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Fique por dentro das nossas redes socais
Horário de funcionamentoSegunda a Sexta, 11h00 às 17h00
EndereçoRua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
Telefone(27) 3724-2950
E-mail
Localização
Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.
