Lei 858/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 28/10/2009 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 857/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 856/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A SRA MARIA DA PENHA CABRAL PRODUTO QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 855/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A MENOR LETÍCIA ROCONI CARLETI PRODUTO QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 854/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/10/2009 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI 565 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 853/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
Ementa: | INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 852/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Marilândia a Criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 851/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/10/2009 |
Ementa: | Estabelece os lugares lícitos para o uso do fumo e dá outras providências | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 850/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
Ementa: | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com alimentação e adota outras providências” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 849/2009 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
Ementa: | Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquina aos Produtores Rurais do Município de Marilândia-ES | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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