LEGISLAÇÃO

Lei 858/2009
Situação: Em Vigor Data: 28/10/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE LETRA DE FORMA, DATILOGRAFADA OU INFORMATIZADA, NAS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 857/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2009
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 856/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A SRA MARIA DA PENHA CABRAL PRODUTO QUE ESPECIFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 855/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PARA A MENOR LETÍCIA ROCONI CARLETI PRODUTO QUE ESPECIFICA
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 854/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/10/2009
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI 565 DE 15 DE SETEMBRO DE 2005
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 853/2009
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2009
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 852/2009
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Marilândia a Criar o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e Institui o Conselho Gestor do FHIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 851/2009
Situação: Em Vigor Data: 13/10/2009
Ementa: Estabelece os lugares lícitos para o uso do fumo e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 850/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2009
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com alimentação e adota outras providências”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 849/2009
Situação: Em Vigor Data: 20/08/2009
Ementa: Institui o Programa de Subsídio de Horas Máquina aos Produtores Rurais do Município de Marilândia-ES
DETALHES LEI ORIGINAL

Redes Sociais

Fique por dentro das nossas redes socais

  • Ícone do Instagram
  • Ícone do Facebook
  • Ícone do Youtube

Horário Horário de funcionamento

Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00

Endereço Endereço

Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES

Telefone Telefone

(27) 3724-2950

Localização Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.