Lei 214/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/1993 |
Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A POSSE DE UM LOTE DE TERRA PÁRA A LOJA VALE DA LIBERDADE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 213/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/1993 |
Ementa: |
ALTERA NIVEL DO CARGO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM DA QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 212/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/10/1993 |
Ementa: |
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUIZ E FORÇA SANTA MARIA SA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 211/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/1993 |
Ementa: |
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 210/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
21/09/1993 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNCIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 2/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
13/09/1993 |
Ementa: |
Cria o fundo de previdência dos servidores públicos municipais de Marilândia. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 208/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/08/1993 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 1/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/08/1993 |
Ementa: |
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 207/1993 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/08/1993 |
Ementa: |
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO JUNTO A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE PARA OBRAS DE SANEAMENTO BASICO E MEIO AMBIENTE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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