LEGISLAÇÃO

Lei 234/1994
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1994
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 233/1994
Situação: Em Vigor Data: 07/12/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1995
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 232/1994
Situação: Em Vigor Data: 16/11/1994
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 231/1994
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1994
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 230/1994
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1994
Ementa: AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 229/1994
Situação: Em Vigor Data: 14/09/1994
Ementa: AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 228/1994
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1994
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 227/1994
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1994
Ementa: DA NOME A RUA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 226/1994
Situação: Em Vigor Data: 20/06/1994
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 225/1994
Situação: Em Vigor Data: 05/04/1994
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMO DE SERVIÇO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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