Lei 234/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/1994 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 233/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
07/12/1994 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARILANDIA PARA O EXERCICIO DE 1995 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 232/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
16/11/1994 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 231/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/1994 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 230/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/1994 |
Ementa: |
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 229/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/09/1994 |
Ementa: |
AUTORIZA ASSINAR TERMO DE DOAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 228/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/06/1994 |
Ementa: |
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 226/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/06/1994 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1995 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 225/1994 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/04/1994 |
Ementa: |
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMO DE SERVIÇO FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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