LEGISLAÇÃO

Lei 827/2009
Situação: Em Vigor Data: 03/02/2009
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia – APAE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 826/2008
Situação: Em Vigor Data: 16/12/2008
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 825/2008
Situação: Em Vigor Data: 08/12/2008
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DO ATO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 824/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 823/2008
Situação: Em Vigor Data: 18/11/2008
Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a crianção do FUNDEB.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 822/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIAES
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 821/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVOS DO PLANO PLURIANUAL – PERÍODO 2006 2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 820/2008
Situação: Em Vigor Data: 11/11/2008
Ementa: FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8002008, DE 23 DE JULHO DE 2008
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Lei 819/2008
Situação: Em Vigor Data: 30/10/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei 818/2008
Situação: Em Vigor Data: 23/10/2008
Ementa: DENOMINA “RUA LÉLIA BERNABÉ FABRES”.
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