LEGISLAÇÃO

Lei 254/1995
Situação: Em Vigor Data: 20/11/1995
Ementa: DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 253/1995
Situação: Em Vigor Data: 17/11/1995
Ementa: DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 252/1995
Situação: Em Vigor Data: 09/11/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 251/1995
Situação: Em Vigor Data: 23/10/1995
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DO CONJUNTO HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EFETIVIDADE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 250/1995
Situação: Em Vigor Data: 23/10/1995
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 249/1995
Situação: Em Vigor Data: 26/09/1995
Ementa: DOAR A POSSE DE AREA DE TERRA PARA EMATER ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 248/1995
Situação: Em Vigor Data: 11/09/1995
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 247/1995
Situação: Em Vigor Data: 31/08/1995
Ementa: CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 246/1995
Situação: Em Vigor Data: 30/06/1995
Ementa: DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 245/1995
Situação: Em Vigor Data: 28/06/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O ENSINO A ALUNOS DESTE MUNICÍPIO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Copyright © Prefeitura Municipal de Marilândia. Todos os direitos reservados.

Logo do Condoeste
Logo da Ágape Consultoria