Lei 254/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1995 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE REGIME DE ADIANTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 253/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/11/1995 |
Ementa: |
DISPOE SOBRE A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA DO IPTU |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 252/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/1995 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFINIDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 251/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/1995 |
Ementa: |
AUTORIZA A CESSÃO POR COMODATO DO CONJUNTO HABITACIONAL E ESTABELECE NORMAS PARA SUA EFETIVIDADE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 250/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/10/1995 |
Ementa: |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 249/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/09/1995 |
Ementa: |
DOAR A POSSE DE AREA DE TERRA PARA EMATER ES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 248/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/09/1995 |
Ementa: |
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 247/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
31/08/1995 |
Ementa: |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 246/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/06/1995 |
Ementa: |
DISPÕES AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 245/1995 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
28/06/1995 |
Ementa: |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O ENSINO A ALUNOS DESTE MUNICÍPIO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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