| Lei 848/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 20/08/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores públicos municipais e adota outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 846/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Município de MarilândiaES, firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 845/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2009 |
| Ementa: | Estabelece Nova Regulamentação para Concessão da Gratificação do Sobreaviso e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 844/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 09/07/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 843/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/05/2009 |
| Ementa: | Denomina “GIUSEPPE MARINO BONA” a quadra Poliesportiva localizada na Comunidade de Sant’Ana Município de MarilândiaES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 842/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/05/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 841/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 05/05/2009 |
| Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR E CEDER AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DE MARILÂNDIA, BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 840/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 14/04/2009 |
| Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Criar Vagas e Altera Anexo I da Lei nº 7492007, de 21 de dezembro de 2007. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 839/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/04/2009 |
| Ementa: | Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento Municipal. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei 838/2009 | |||
| Situação: | Em Vigor | Data: | 12/03/2009 |
| Ementa: | Concede Gratificação aos Diretores Escolares e Altera Anexo IV da Lei 7662008, de 08 de abril de 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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