Lei 86/1988 |
Situação: |
Declarada Inconstitucional |
Data: |
01/06/1988 |
Ementa: |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__ |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 83/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/04/1988 |
Ementa: |
“AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 82/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/03/1988 |
Ementa: |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 80/1988 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
23/02/1988 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 79/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/11/1987 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 78/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/11/1987 |
Ementa: |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1988 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 77/1987 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/11/1987 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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