LEGISLAÇÃO

Lei 95/1989
Situação: Em Vigor Data: 16/03/1989
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU “SÃO JUDAS TADEU” DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS__
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Lei 94/1989
Situação: Em Vigor Data: 27/02/1989
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 92/1988
Situação: Em Vigor Data: 30/12/1988
Ementa: INSTITUI IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVV
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 91/1988
Situação: Em Vigor Data: 21/10/1988
Ementa: CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 90/1988
Situação: Em Vigor Data: 21/10/1988
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PRA O EXERCÍCIO DE 1989_
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 89/1988
Situação: Em Vigor Data: 16/08/1988
Ementa: CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 88/1988
Situação: Em Vigor Data: 05/07/1988
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 88/1988
Situação: Em Vigor Data: 05/07/1988
Ementa: “SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS”
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 86/1988
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1988
Ementa: CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS__
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 87/1988
Situação: Em Vigor Data: 01/06/1988
Ementa: CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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