Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas Declarada InconstitucionalEm VigorRevogadaSem Efeito

Busca por Termos:

FILTRAR

Portarias 3365/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDOR EFETIVO FELIPE GABRIEL DE ALMEIDA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4981/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	03/06/2022
Ementa:	FICA CANCELADO OS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4977/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4976/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2022
Ementa:	CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3375/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2022
Ementa:	CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LUCINEIA MOREIRA DOS SANTOS NONATO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4972/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA ELAINE SOUZA PEREIRA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portarias 3364/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	01/06/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDOR EFETIVO THIAGO PRADO
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4969/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2022
Ementa:	EXONERA SERVIDOR NATAN AUGUSTO DEFENDENTE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4971/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDORA LAIANI GAVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 4970/2022
Situação:	Em Vigor	Data:	31/05/2022
Ementa:	DESIGNA SERVIDOR GILDO ALBERTO BOZZETTI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL