LEGISLAÇÃO

Decreto 5198/2023
Situação: Em Vigor Data: 29/03/2023
Ementa: EXONERA E NOMEIA SERVIDOR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5197/2023
Situação: Em Vigor Data: 27/03/2023
Ementa: FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, ENGLOBANDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5196/2023
Situação: Em Vigor Data: 23/03/2023
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5195/2023
Situação: Em Vigor Data: 22/03/2023
Ementa: DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5194/2023
Situação: Em Vigor Data: 21/03/2023
Ementa: EXONERAR A SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5193/2023
Situação: Em Vigor Data: 14/03/2023
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5192/2023
Situação: Em Vigor Data: 13/03/2023
Ementa: CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5191/2023
Situação: Em Vigor Data: 10/03/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDORA
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5190/2023
Situação: Em Vigor Data: 08/03/2023
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5189/2023
Situação: Em Vigor Data: 02/03/2023
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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