Decreto 5198/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2023 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5197/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/03/2023 |
Ementa: | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI 14.133 DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, ENGLOBANDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5196/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/03/2023 |
Ementa: | CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES ESTÁVEIS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5195/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 22/03/2023 |
Ementa: | DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5194/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/03/2023 |
Ementa: | EXONERAR A SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5193/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/03/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5192/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/03/2023 |
Ementa: | CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5191/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDORA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5190/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/03/2023 |
Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2023 QUE INSTITUI O PLANO DE AÇÕES ANUAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5189/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 02/03/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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