Lei 1630/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/05/2022 |
Ementa: |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3358/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/05/2022 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4963/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/05/2022 |
Ementa: |
EXONERA SERVIDORA TAMARA HONORIA SILVA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4961/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/05/2022 |
Ementa: |
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4960/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/05/2022 |
Ementa: |
DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS. |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4959/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
04/05/2022 |
Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3356/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2022 |
Ementa: |
LOCALIZA E ESTENDE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA MAGNAGO SOSSAI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1626/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2022 |
Ementa: |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 610M², LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARILÂNDIA/ES, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1627/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/05/2022 |
Ementa: |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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