LEGISLAÇÃO

Lei 1630/2022
Situação: Em Vigor Data: 11/05/2022
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.127/2014, QUE "DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR OU NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3358/2022
Situação: Em Vigor Data: 09/05/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDIMENTOS QUE ESPECIFICA AUTENTICAÇÃO DOS ATOS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4962/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2022
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4963/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2022
Ementa: EXONERA SERVIDORA TAMARA HONORIA SILVA
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4961/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2022
Ementa: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMBUSTÍVEL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4960/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2022
Ementa: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E INDICA SERVIDORES QUE FARÃO PARTE DA MESA DE RECEPTORES DE VOTOS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 4959/2022
Situação: Em Vigor Data: 04/05/2022
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portarias 3356/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2022
Ementa: LOCALIZA E ESTENDE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA LUCIANA MAGNAGO SOSSAI
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1626/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2022
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 610M², LOCALIZADA NA RUA NELSON CAMPO DALL'ORTO - CENTRO, MARILÂNDIA/ES, A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO"
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei 1627/2022
Situação: Em Vigor Data: 03/05/2022
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 867, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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