Portarias 3363/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
26/05/2022 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA ARLEIDE LORENCINI MAGNAGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3362/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/2022 |
Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELATIVO AO MÊS DE JUNHO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3361/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
25/05/2022 |
Ementa: |
DESIGNA SERVIDORA ROSICLEIA RIBEIRO DE JESUS MENEGHINI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4967/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/05/2022 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR RAMON MAGNAGO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1633/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2022 |
Ementa: |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO" |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1632/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2022 |
Ementa: |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESPESA DO CONSÓRCO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1631/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2022 |
Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4966/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/05/2022 |
Ementa: |
DECRETA PONTO FACULTATIVO |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4965/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/05/2022 |
Ementa: |
NOMEIA SERVIDOR JOÃO PEDRO CHAVES FUZARI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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