Portarias 3344/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2022 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3345/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
27/04/2022 |
Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3342/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/04/2022 |
Ementa: |
LOCALIZA SERVIDOR RUBERVAL DA SILVA VICTER |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3343/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
22/04/2022 |
Ementa: |
DESIGNA FISCAL DO CONTRATO AMANDA MOURA MENDES RAMBINSKI |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1625/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/2022 |
Ementa: |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1624/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/2022 |
Ementa: |
''CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3341/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/2022 |
Ementa: |
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR FELIPE GABRIEL DE ALMEIDA |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1623/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/04/2022 |
Ementa: |
''DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSOTIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DEA TIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1621/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2022 |
Ementa: |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATÉR EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1622/2022 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2022 |
Ementa: |
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014 |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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