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Lei 1620/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/04/2022 |
| Ementa: |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3340/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELATIVOS AO MÊS DE ABRIL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3339/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3338/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Portarias 3337/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ALEUDE ALVES DA COSTA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4948/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
NOMEIA SERVIDORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITÁRIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 1619/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/04/2022 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4947/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/04/2022 |
| Ementa: |
TORNA FACULTATIVO O USO DE MÁSCARAS EM AMBIENTES FECHADOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Decreto 4946/2022 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
06/04/2022 |
| Ementa: |
NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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