Decreto 5168/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5167/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | EXONERAR SERVIDORA IZABEL CRISTINA MENDES MANSUR PEREIRA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5166/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES O PROGRAMA PERMANENTE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - MORADA LEGAL E DLIMITA ÁREAS A SEREM ATENDIDAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5165/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/2023 |
Ementa: | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARILÂNDIA. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5164/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA DESPESA, O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO COM VISTA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEIA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, O DESDOBRAMENTO DA RECEITA PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5163/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/01/2023 |
Ementa: | TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 5098 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5162/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 17/01/2023 |
Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5161/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/01/2023 |
Ementa: | NOMEIA SERVIDOR LEONARDO FREITAS GRASSI | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5160/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 16/01/2023 |
Ementa: | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA REISLA ALTOÉ | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decreto 5159/2023 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/01/2023 |
Ementa: | DESIGNA SERVIDORA GEOVANE AMBROSINI CIPRIANO | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
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