Lei 372/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/2000 |
Ementa: |
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 371/2000 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
03/04/2000 |
Ementa: |
ESTABELECE NORMAS DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 370/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1999 |
Ementa: |
AUTORIZA EFETUAR CANCELAMENTO DA DÍVIDA FLUTUANTE DOS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 369/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1999 |
Ementa: |
CONCEDE DIREITO A FÉRIAS ANUAIS AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 368/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
15/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000 DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 367/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/12/1999 |
Ementa: |
CRIA E DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 366/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
10/12/1999 |
Ementa: |
CRIA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 365/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
08/12/1999 |
Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 364/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
09/11/1999 |
Ementa: |
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM O FÓRUM DESEMBARGADOR ALFREDO CABRAL |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 363/1999 |
Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/1999 |
Ementa: |
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
ATO NORMATIVO ORIGINAL
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