Lei 1030/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2012 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA INTERNA ” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1029/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 23/05/2012 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS ” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1028/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2012 |
Ementa: | OBRIGA ESCOLAS DO MUNICIPIO PROMOVEREM SEMINARIOS ANTI-DROGAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1027/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 18/04/2012 |
Ementa: | CONCESSAO DOS NENEFICIOS AVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE E OUTROS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1026/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/03/2012 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1025/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2012 |
Ementa: | “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores de Córrego Limoeiro Marilândia-ES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1024/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 20/03/2012 |
Ementa: | “Denomina SERGIO JOÃO JUNCA o Plenário da Câmara Municipal de Marilândia-ES e dá outras providências” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1023/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 29/02/2012 |
Ementa: | REVOGA AS LEIS 515-2005, 635-2007, 835-2009, 894-2010 E A RESOLUÇÃO N 063-2009 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1022/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 27/02/2012 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1021/2012 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 14/02/2012 |
Ementa: | “Denomina Juyris Molini Rua que se localiza entre a Rua Tarcisio Morosini e rua Espírito Santo, localizada no Centro do Município de MarilândiaES” (1) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950