LEGISLAÇÃO

Lei 1030/2012
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLADORIA INTERNA ”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1029/2012
Situação: Em Vigor Data: 23/05/2012
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS ”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1028/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
Ementa: OBRIGA ESCOLAS DO MUNICIPIO PROMOVEREM SEMINARIOS ANTI-DROGAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1027/2012
Situação: Em Vigor Data: 18/04/2012
Ementa: CONCESSAO DOS NENEFICIOS AVENTUAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL EM VIRTUDE DE NASCIMENTO, MORTE E OUTROS PROVIDENCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1026/2012
Situação: Em Vigor Data: 29/03/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1025/2012
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2012
Ementa: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária dos Produtores de Córrego Limoeiro Marilândia-ES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1024/2012
Situação: Em Vigor Data: 20/03/2012
Ementa: “Denomina SERGIO JOÃO JUNCA o Plenário da Câmara Municipal de Marilândia-ES e dá outras providências”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1023/2012
Situação: Em Vigor Data: 29/02/2012
Ementa: REVOGA AS LEIS 515-2005, 635-2007, 835-2009, 894-2010 E A RESOLUÇÃO N 063-2009
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1022/2012
Situação: Em Vigor Data: 27/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1021/2012
Situação: Em Vigor Data: 14/02/2012
Ementa: “Denomina Juyris Molini Rua que se localiza entre a Rua Tarcisio Morosini e rua Espírito Santo, localizada no Centro do Município de MarilândiaES” (1)
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