LEGISLAÇÃO

Lei 1012/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: FIXA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 A INICIAR-SE EM 01-01-2013 O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE MARILANDIA NOS TERMOS DO ARTIGO 29
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1011/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1010/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: “AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1009/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de descascador de café
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1008/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de caminhão compactador de lixo e outros
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1007/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: REVOGA A LEI 159 DE 13 DE JUNHO DE 1991 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1006/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: REVOGA A LEI 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1005/2011
Situação: Em Vigor Data: 21/12/2011
Ementa: ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1004/2011
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2011
Ementa: “REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JUlHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 1003/2011
Situação: Em Vigor Data: 06/12/2011
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
DETALHES LEI ORIGINAL

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