Lei 1012/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | FIXA PARA A LEGISLATURA 2013-2016 A INICIAR-SE EM 01-01-2013 O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE MARILANDIA NOS TERMOS DO ARTIGO 29 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1011/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | “Dispõe sobre o Pagamento de Abono aos Servidores do Poder Legislativo Municipal” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1010/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | “AUTORIZA A REVISAO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES PUBLICOS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1009/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de descascador de café | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1008/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias para aquisição de caminhão compactador de lixo e outros | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1007/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | REVOGA A LEI 159 DE 13 DE JUNHO DE 1991 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1006/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | REVOGA A LEI 258 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1005/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 21/12/2011 |
Ementa: | ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1004/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2011 |
Ementa: | “REVOGA A LEI DE Nº 556 DE 12 DE JUlHO DE 2005 E DÁ NOVA REDAÇÃO A INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1283 – CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 1003/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 06/12/2011 |
Ementa: | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
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