LEGISLAÇÃO

Lei 950/2011
Situação: Em Vigor Data: 10/05/2011
Ementa: “Altera o artigo 4º da Lei nº 848 de 20 de agosto de 2009”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 949/2011
Situação: Em Vigor Data: 06/05/2011
Ementa: “Denomina Valdecir Antonio Nieiro a Rua que desce da Fábrica Made Arte, no Município de MarilândiaES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 947/2011
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 946/2011
Situação: Em Vigor Data: 05/04/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o anexo da Lei Municipal nº 749 de 21 de dezembro de 2007”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 942/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, mediante celebração de convênio
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 941/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 114600,00, para custear despesas com pavimentação de ruas”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 940/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 195000,00, para custear despesas aquisição de uma retroescavadeira”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 939/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 90300,00, para custear despesas com a Construção do CRAS”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 938/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 871500,00, para custear despesas com a Construção do PSF”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 937/2011
Situação: Em Vigor Data: 30/03/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 243750,00, para custear despesas na construção de pontes na zona rural”
DETALHES LEI ORIGINAL

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