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Lei 314/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
02/12/1997 |
| Ementa: |
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SAAE DE MARILÂNDIA-ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 313/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1997 |
| Ementa: |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 033 DE 1984 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 312/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
18/11/1997 |
| Ementa: |
ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTANTE DA EI 256 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995 |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 311/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
11/11/1997 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 310/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
05/11/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 309/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/1997 |
| Ementa: |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 130 DE 19 DE JUNHO DE 1990 QUE APROVOU O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 4/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/1997 |
| Ementa: |
Revoga e altera disposições da lei complementar N 003 de 05 de novembro de 1993. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 308/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/1997 |
| Ementa: |
QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES PENOSAS, INSALUBRES OU PERIGOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 307/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/1997 |
| Ementa: |
CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BENS IMÓVEIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 306/1997 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
17/09/1997 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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