LEGISLAÇÃO

Lei 970/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: Autoriza o Município de MarilândiaES a firmar Convênio com a Cáritas Diocesana de Colatina – Centro de Atendimento Materno Infantil Mater Christi e dá outras providências
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 969/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 89000,00 (oitenta e nove mil reais), para custear despesas com a construção e reforma de unidades de saúde”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 968/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 128500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais), para custear despesas na aquisição de 02 (duas) Ambulâncias”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 967/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar em sua totalidade do excesso de arrecadação oriundo da fonte de recursos 001- Tesouro”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 966/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: “Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Espírito Santo (CISABES) com a finalidade de autorizar o ingresso do município no consórcio”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 965/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar 110000,00 - Reforma do Ginásio de Esp Alberto Milanez e do Estadio Cleber Bertoldi
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 964/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a suplementar R$ 18000,00 (dezoito mil reais), para custear despesas com a APAE”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 963/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Anexo III da Lei 7662008”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 962/2011
Situação: Em Vigor Data: 26/07/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar R$ 79000,00, para custear despesas com aquisição de veículo”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 961/2011
Situação: Em Vigor Data: 22/06/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear despesas com exame médico para a criança Maria Clara Silva Bernabé”
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