Lei 980/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Comunidade de Alto Liberdade – (AAGRIAL) MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 979/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
Ementa: | “Declara de entidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais de Alto Patrão-Mór MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 978/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
Ementa: | “Denomina ADEMILSON MARCARINI rua da Comunidade de Santana localizada entre a quadra Polisportiva e a Igreja localizada no interior do Município de MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 977/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 13/09/2011 |
Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 976/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
Ementa: | “Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 975/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/09/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 974/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 973/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10 (dez por cento) nos pagamentos em cota única do IPTU do ano de 2011” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 972/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho dos Pastores de MarilândiaES – COPAM” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 971/2011 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 09/08/2011 |
Ementa: | “Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências” | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
Rua Angela Savergnini, 93 - Centro - Marilândia/ES
(27) 3724-2950