LEGISLAÇÃO

Lei 980/2011
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2011
Ementa: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores da Comunidade de Alto Liberdade – (AAGRIAL) MarilândiaES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 979/2011
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2011
Ementa: “Declara de entidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais de Alto Patrão-Mór MarilândiaES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 978/2011
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2011
Ementa: “Denomina ADEMILSON MARCARINI rua da Comunidade de Santana localizada entre a quadra Polisportiva e a Igreja localizada no interior do Município de MarilândiaES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 977/2011
Situação: Em Vigor Data: 13/09/2011
Ementa: “Declara de utilidade Pública Municipal a Associação de Produtores Rurais do Córrego Seis Horas MarilândiaES”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 976/2011
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2011
Ementa: “Denomina Antônio Claudionor Fusato Rua que se inicia na Rua Margareth Lorenzoni no Bairro Vila Palmira, tendo como delimitação a Rua Abraão Morosini Bairro Vista Bela deste Município”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 975/2011
Situação: Em Vigor Data: 08/09/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a suplementar rubricas orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 974/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR RUBRICAS ORÇAMENTARIAS DA SECRETARIAS CITADAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 973/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 10 (dez por cento) nos pagamentos em cota única do IPTU do ano de 2011”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 972/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: “Declara de utilidade Pública Municipal o Conselho dos Pastores de MarilândiaES – COPAM”
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei 971/2011
Situação: Em Vigor Data: 09/08/2011
Ementa: “Fica instituído no calendário oficial de eventos festivos e religiosos no Município de Marilândia o dia do Evangélico e dá outras providências”
DETALHES LEI ORIGINAL

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