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Lei 341/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
20/11/1998 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 340/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
14/10/1998 |
| Ementa: |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 339/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 338/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM REGÊNCIA DE CLASSE NO ENSINO FUNDAMENTAL |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 5/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
Dispões sobre o estatuto dos profissionais do magistério público municipal do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 6/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
Cria cargos de diretor escolar, bem como dispõe sobre as funções gratificadas de direção. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei Complementar 7/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
30/09/1998 |
| Ementa: |
Institui o plano de carreira e vencimento dos profissionais do magistério público do município de Marilândia, estado do Espirito Santo. |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 337/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
29/09/1998 |
| Ementa: |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO IPASMA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 336/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
19/08/1998 |
| Ementa: |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA, TRAVESSA E BECOS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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Lei 335/1998 |
| Situação: |
Em Vigor |
Data: |
12/08/1998 |
| Ementa: |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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ATO NORMATIVO ORIGINAL
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