Lei 774/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 773/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
Ementa: | Dispõe sobre ratificação do protocolo de inteções e a criação da associação pública CONDOESTE. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 772/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 15/04/2008 |
Ementa: | EMENTA AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 771/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR 02 (DOIS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO À ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 770/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARILÂNDIA/ES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 769/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR APARELHO DE AR CONDICIONADO AO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE MARILÂNDIA/ES. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 768/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marilândia/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 767/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores públicos. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 766/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | Dispoe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Lei 765/2008 | |||
Situação: | Em Vigor | Data: | 08/04/2008 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR VAGAS E ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 7492007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Segunda a Sexta, 11h00 às 17h00
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